Ele abrange aspectos como contratos, societário, insolvências, propriedade intelectual, entre outros. A atuação eficaz nesta área é crucial.
Trata das relações familiares e das questões relacionadas ao núcleo familiar, como casamento, divórcio,regulação das responsabilidades parentais dos filhos.
A sua função é proteger os bens jurídicos fundamentais da sociedade, tais como a vida, a integridade física, a liberdade, a propriedade, entre outros.
Esta área do direito é fundamental para garantir a conformidade fiscal, a eficiência na gestão tributária e a defesa dos direitos dos contribuintes.
Este campo é essencial para garantir a justiça nas relações laborais e promover um ambiente de trabalho equilibrado e seguro.
São processos que envolvem a resolução de situações de inadimplência e incapacidade financeira, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
Elaboração de contratos e atos notariais; Registo automóvel, predial e comercial; Divórcio e Regulação das Responsabilidades parentais, Etc; Intermediação de acordos com Finanças e Segurança Social; Contraordenações e multas. Etc.
Além dos serviços retro descritos, estamos ao seu dispor para outras áreas do direito que não as aqui elencadas, não hesite em contactar-nos.